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Last edited by David Scotson
May 19, 2023 | History

Brazil

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1611 works Add another?

  • Cover of: Legislação eleitoral e partidária.

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  • Cover of: Estatuto dos funcionários públicos civis da união e legislação regulamentadora: Lei no. 1,711, de 28 de outubro de 1952.

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  • Cover of: Código penal: (Decreto-lei no. 2,848, de 7-12-1940)

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  • Cover of: Código penal militar ; Código de processo penal militar ; Lei de organização judiciária militar ; Lei de segurança nacional: Decretos-leis ns. 1.001, 1.002 e 1.003, de 21 de outubro de 1969, 898, de 29 de setembro de 1969, e Leis ns. 5.768, de 27 de junho de 1972, e 5.661, de 16 de junho de 1971

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  • Cover of: Legislação: decreto-lei n.⁰9.853, regulamento, regimento, outros decretos e leis relacionados com o SESC.

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  • Cover of: Legislação básica
    First published in 1962 8 editions

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  • Cover of: Previdência social: legislação de 1-1-50 a 58

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  • Cover of: Regulamento dos benefícios da previdência social.

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  • Cover of: Código de menores: com índice alfabético-remissivo

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  • Cover of: Código de mineração e legislação correlativa.

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  • Cover of: Constituições do Brasil: de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967 e suas alterações.

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  • Cover of: Lei no. 4.320 de 17 de março de 1964: estatui normas gerais de direito financiero para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municipios e do Distrito Federal.

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  • Cover of: Títulos de crédito: letra de câmbio e nota promissória, cheque, duplicata : legislação referenciada e anotada, dispositivos processuais e súmulas do STF.

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  • Cover of: Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata

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  • Cover of: Estatuto da criança e do adolescente.

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  • Cover of: Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil: a Lei no. 4,215, de 27-4-1963, atualizada pela Lei no. 7,346, de 22-7-1985, e acompanhada de notas remissivas, de legislação especial (Provimentos ns. 1 a 71), disposições da Constituição Federal de 1988 e de índices (sistemático e alfabético-remissivo do Estatuto, cronológico da legislação e alfabético da legislação (correlata)

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  • Cover of: Código de águas e legislação correlata

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  • Cover of: Regulamento da previdência social.
    First published in 1976 6 editions

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  • Cover of: Inquilinato.
    First published in 1974 6 editions

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  • Cover of: Segurança e medicina do trabalho: alteração dos Arts. 154 a 223 da CLT, Lei no. 6.514, de 22 de dezembro de 1977, exposição de motivos.

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History

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May 19, 2023 Edited by David Scotson Edited without comment.
June 27, 2022 Edited by Tom Morris Remove trailing period
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